TSE confirma cassação do prefeito de Valença (RJ) por exercer terceiro mandato consecutivo no cargo

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (27), a cassação dos mandatos do prefeito de Valença (RJ), Vicente de Paula de Souza Guedes (PSC), e de sua vice, Dilma Dantas Moreira Mazzeo.

STJ mantém prisão preventiva de médico que era dono de clínica de abortos

Magistrado profere decisão em forma de verso

A ação, que tramitou perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento, trata de pedido de indenização por dano moral.

Investigação de paternidade tem coleta de material genético em audiência de conciliação

Com a duração de 1h10min, foi realizada audiência inédita no Estado com a coleta simultânea de material genético para exame de DNA, em processo de investigação de paternidade.

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

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OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Elas morrem antes

Penal. Roubo majorado e roubo majorado tentado.

Autoria e materialidade comprovados.

Habeas Corpus. Livramento condicional e comutação. Estrangeira. Possibilidade de expulsão.

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

Startups jurídicas recebem mentorias para aceleração

Edital visa validar e verificar aplicabilidade de ideias inovadoras na área.

Deputados deixam o comando de Ministérios e secretarias para participar de votação do impeachment

Trocas envolvem parlamentares pró e contra o afastamento de Dilma. Exonerações atingem governos federal e de 7 estados.